Termos e Condições para o ano letivo de 2025/2026
O Centro de Estudo Apoiado, de Maria Manuela Rodrigues dos Santos, funciona de 2ª a 6ª feira das 14h às 19h30h, iniciando-se a última sessão de Apoio ao Estudo às 18h00.
Durante o período letivo, as crianças usufruem do serviço online via WhatsApp para tirarem dúvidas, de 2ª a Sábado entre as 14h e as 19h30h. Esse serviço não deve ser usado como hora de explicação, apenas para correção de trabalhos ou ajuda mínima para a conclusão dos mesmos.
O serviço de explicações funciona em modelo de mensalidade, com valores de tabela afixados. Os valores só podem sofrer atualização no início de cada ano letivo, sendo os Encarregados de Educação avisados previamente.
No primeiro mês de frequência a mensalidade deve ser paga integralmente antes da primeira sessão. Nos meses em que não frequente a explicação, será cobrada apenas a taxa de manutenção para manter a matrícula ativa. O valor de inscrição é de 25€ e o valor de manutenção de matrícula é de 30€.
Nos meses posteriores, a mensalidade deve ser paga até ao dia 8 ou dia útil seguinte a esta data, caso o dia 8 seja fim de semana ou feriado. Nos valores superiores a 100€ permite-se o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira até dia 8 e a segunda até ao dia 22. O atraso no pagamento dos valores incorre num valor extra de 1€ por cada dia de atraso. Um atraso superior a 10 dias dá direito ao cancelamento da inscrição do explicando. A reinscrição obriga ao pagamento imediato dos valores em atraso incluindo o extra de atraso. O cancelamento da inscrição não dá direito a qualquer devolução de valores já pagos.
O atraso na chegada do educando não dá direito a compensação no horário seguinte. O mesmo ocorre com a saída antecipada. A não comparência sem aviso prévio conta como hora(s) utilizada(s).
O pagamento poderá ser efetuado:
▪ presencialmente (em numerário)
▪ por Transferência Bancária
▪ por MbWay
Os recibos são eletrónicos, ficando automaticamente disponíveis no e-fatura. Só serão impressos recibos pedidos expressamente pelos encarregados de educação. O recibo é passado pelo valor final e no NIF (Número de Identificação Fiscal) do educando.
Os educandos deverão respeitar o horário que foi acordado no ato da inscrição.
As alterações ao horário, assim como sessões avulsas, devem ser acordadas com uma antecedência mínima de 2 dias úteis, ficando sujeitas à existência, ou não, de vaga para o novo horário pretendido. Terá de ser o Encarregado de Educação a pedir a alteração por escrito ou por telefone.
Todos os dados pessoais facultados serão tratados como confidenciais e apenas serão utilizados pelo Centro de Estudo Apoiado para ações de comunicação (quer por via eletrónica, quer impressa). Em nenhum momento estes dados pessoais serão transmitidos a outras entidades.
Qualquer criança que apresente sintomas de febre ou doença, não deverá vir à explicação, devendo aceder à mesma por meios virtuais (WhereBy, WhatsApp ou Meet).
O Centro de Estudo Apoiado encerra aos Sábados, Domingos e Feriados Nacionais e no Feriado de Loures, 26 de Julho. Nas férias de Natal encerra entre os dias 23 de Dezembro e 2 de Janeiro e nas férias da Páscoa, entre a quinta-feira anterior e o dia de Páscoa, inclusive. Nas férias de Verão, encerrará num período nunca superior a 15 dias de calendário, com datas afixadas no mês anterior.
As pausas não são compensadas em horas presenciais, dando-se em troca a mais valia contínua dos esclarecimentos de dúvidas online (Whatsapp) durante todo o período letivo.
Durante os períodos de pausa o Educador pode pedir que sejam facultadas fichas de estudo ao seu educando.
